Processo 67573/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/02/2011 10:10
Autuado em 11/02/2011 10:10
Oficio de encaminhamento 060/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2797/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2797/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2797/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ELIANE WELK LOPES PEREIRA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:05 Termo de devolução dos autos fisicos
14/02/2012 09:32 do Protocolo nº 7683-6/12, referente a Resposta ao Ofício 2918/11-ID-PJ
27/01/2012 10:54 Juntada de AR ofício 2918/11-ODL-DIJUR
14/04/2011 13:30 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764785BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/12/2011 Ofício de Diligência   2918/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 6265/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2797/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1984/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 13:48 DP  
09/09/2013 10:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1458/2013 -
09/09/2013 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6265/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5454/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Despacho nº 490/2013 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5935/2013 -
20/08/2013 16:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3804/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2797/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2219/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2170/2013 -
30/04/2013 11:04 GACAC  
04/03/2013 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1686/2013 -
04/03/2013 12:15 SMPjTC Parecer nº 5683/2013 - legalidade e registro Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/02/2013 17:18 DP Informação nº 2830/2013 -
14/11/2011 14:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 2918/2011 -
14/11/2011 14:49 DIJUR Parecer nº 2857/2013 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/10/2011 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1129/2011 -
31/03/2011 11:14 DIJUR Informação nº 2377/2011 -
31/03/2011 11:14 DIJUR Parecer nº 7068/2011 - Pensão por morte. Ausência de indicação do registro do procedimento de aposentadoria do de cujus. Por diligência a origem.
11/02/2011 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1984/2011 -

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